O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Justiça (Sejus) e o Tribunal de Justiça do Piauí.
Foi realizada, na manhã desta terça-feira (04), a solenidade de entrega dos certificados para reeducandos do sistema prisional que participaram da 3ª edição do Certific Piauí, uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria da Justiça (Sejus). Foram entregues certificados para 47 educandos que participaram dos cursos de prevenção e combate a incêndio, educação ambiental, prevenção de acidentes e primeiros socorros.
O projeto tem o objetivo de promover uma justiça restaurativa e o reconhecimento de saberes e competências profissionais.
Durante a solenidade, a governadora Regina Sousa destacou a importância do Estado de oferecer oportunidades de ressocialização dos apenados. “Esse trabalho já existe há um tempo e estamos ampliando para outros presídios. Esse modelo de fábrica de pré-moldados já vai iniciar em Picos e temos outra em andamento para outro presídio. E isso ajuda com a ressocialização dos apenados, tanto que já estamos obtendo resultados significativos. Então, quando fazemos isso, estamos ocupando eles, ajudando famílias e dando uma nova oportunidade para essas pessoas”, disse.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, José Ribamar Oliveira, o mais importante dessas ações é o impacto positivo na ressocialização. “Com essa oferta de cursos, o detento sai daqui com a opção de seguir por um novo caminho e com essa certificação fica mais fácil a reinserção dele na sociedade”, ressaltou o desembargador.
O secretário da Justiça, Carlos Edilson, reforça a fala do presidente do TJ sobre a importância dos cursos. “Hoje, é um dia muito importante para todo o sistema de justiça. Nossos reeducandos já vinham trabalhando, produzindo e hoje eles ganham essa possibilidade de terem esse certificado, que irá facilitar na procura de emprego e sua reinserção na sociedade quando eles entrarem em liberdade”.
José Airton da Rocha Texeira, aluno que recebeu certificado do curso de pré-moldados, relatou sua experiência no curso. “Particularmente foi uma experiência boa porque eu nunca tinha estudado isso na minha vida. Então, foi uma experiência única, não só para mim, mas eu creio que também para os meus colegas que fizeram parte desse curso. E agora tenho uma formação que poderei usar na minha vida lá fora”, contou.
Inauguração de sala para atividades da Justiça Restaurativa
Na ocasião também foi inaugurada a sala para início das atividades da “Justiça Restaurativa”, que faz parte do processo de reinserção social que tem o trabalho do apenado como um dever social, condição de dignidade humana e finalidade educativa e produtiva.
“A entrega da sala, hoje, foi mais uma etapa cumprida do nosso plano de ação que é a nossa atuação dentro da execução penal aqui em Teresina. Também temos a concretização de um projeto de remissão de pena, pelo qual os apenados podem aderir as práticas restaurativas. Dessa maneira fazemos com que esse tempo de cumprimento de pena deles faça mais sentido, promovendo a reflexão, o conhecimento dos conflitos internos e das causas do conflitos interpessoais para que haja a oportunidade dessas pessoas se transformarem e contribuírem para uma sociedade melhor quando deixarem a penitenciária”, explicou o juiz do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí, George Cobiniano.
Parceria Sejus e Seduc
A Seduc também participa de outros processo de ressocialização dos apenados, em parceira com a Sejus, ofertando cursos, materiais, dentre outras ações. “São várias ações que nós temos realizado em parcerias dentro do sistema prisional, eu cito o Enceja, o preparatório para o Enem, bem como o Certific que hoje estamos participando da entrega de alguns certificados na Colônia Agrícola Major Cesar. Tudo isso é muito importante porque valoriza o cidadão e facilita seu ingresso no mercado de trabalho”, destaca o secretário da Educação, Ellen Gera.
O Projeto Leitura Livre também é apoiado pela Secretaria da Educação que colabora com a disponibilização de livros à Sejus para serem usados pelos detentos.
“Esse projeto estimula que o detento leia. Aqui eles têm acesso à literatura piauiense, nacional e mundial. Então, realmente é uma parceria que tem dado resultado. Hoje, a gente vê um sistema de Justiça mais estável no Piauí e isso se deve muito pela presença da educação dentro do sistema. E esse é o nosso grande objetivo, que as pessoas que estão privadas de liberdade possam, enquanto cumprem suas penas, ser transformadas pela educação”, ressalta Ellen Gera.
